sexta-feira, 6 de maio de 2011

Julgamento sobre união gay tem 5 votos a favor

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou na tarde desta quinta-feira (5) o julgamento das ações que pedem o reconhecimento legal da união estável de homossexuais. O julgamento começou ontem com o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, que foi a favor do reconhecimento. Na sessão de hoje, a votação já está cinco a zero a favor da causa.
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia iniciaram votando nesta quinta-feira (5) e também foram a favor da união civil de homossexuais, acompanhando o relator no controverso julgamento no STF. O ministro Dias Tóffoli, que seria o segundo a se pronunciar, não está presente na Corte, mas pode chegar até o final do julgamento.
Também votou a favor do reconhecimento o ministro Ricardo Lewandowski, que ressaltou, no entanto, que o Congresso deve legislar sobre especificidades previstas apenas para casais heterossexuais. Joaquim Barbosa também foi a favor. Os demais ministros devem dar seu parecer ainda na sessão de hoje.
São dois pedidos analisados pelos ministros do Supremo neste julgamento: um deles é do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para que funcionários públicos homossexuais estendam benefícios a seus parceiros, e o outro é uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para admitir casais gays como “entidade familiar”.
A decisão do Supremo terá o chamado efeito vinculante, ou seja, será aplicada em outros tribunais para casos semelhantes. Se os funcionários do governo do Rio de Janeiro conseguirem estender benefícios a seus parceiros, o mesmo acontecerá em outros Estados. Ao todo, mais de cem direitos passariam a ser dados a casais homossexuais.
Entre as novas garantias que podem ser dadas pelo Supremo estão pedidos de aposentadoria, pensão no caso de separação e uso de plano de saúde. Algumas decisões para estender direitos aos parceiros do mesmo sexo já foram tomadas por tribunais, mas a mais alta corte do país nunca se pronunciou sobre o assunto. Em seu voto, Ayres Britto também cogitou, sem se aprofundar, a possibilidade de adoção de crianças por casais homossexuais.

Aplicação

Antes de relatar os casos, Ayres Britto pediu um levantamento nos Estados para saber se a união civil de homossexuais já era reconhecida. O ministro detectou que isso aconteceu em tribunais de dez unidades federativas: Acre, Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Essas decisões, de primeira ou segunda instâncias, podem pesar a favor do movimento gay no julgamento no STF. As decisões judiciais autorizaram não apenas as uniões civis homossexuais, mas também pleitos de pensão e herança.
Mais de 20 países de todo o mundo reconheceram a união civil de homossexuais antes do Brasil, incluindo o Uruguai. Outros, como a Argentina e várias partes dos Estados Unidos, permitem casamentos gays –uma decisão ainda mais condenada pela Igreja Católica.

acesso em : 06/05/2011

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Resumo : Novela Rebelde

Bom, Eu gosto muito desta novela .

Pilar diz a Pedro, Tomás e Diego que não quer que eles encostem nela novamente. Pedro e Diego a deixam sozinha com Tomás. Pilar e Tomás, entre um xingamento e outro, beijam-se mais uma vez. Artur diz a Vicente que tomará conta dele para que não haja despotismo em relação à Carla. Pedro defende Roberta, deixa Diego irritado e os dois acabam brigando. Tomás fica no meio dos meninos tentando amenizar o clima. Pedro convence Roberta de que ela gosta de Diego. Débora fica indignada por não conseguir um marido rico e Silvia a aconselha a esperar, pois a hora dela vai chegar. Carla evita ficar sozinha com Tomás. Dadá pede ajuda a Cilene para entender a moda de “ficar”. A filha de Genaro desconversa, mas Becky ouve e tenta explicar para Dadá, que fica mais confusa. Roberta se desarma e desabafa com Pedro. Alice chega enciumada e ameaça brigar com Roberta. Pedro as segura, diz que as jogará na piscina e sai correndo atrás delas. Débora diz a Silvia que está apaixonada por Vicente. Artur aplica prova surpresa e deixa os alunos indignados. Bia e Raul reclamam de seus pais pegarem no pé deles. Beatriz propõe a Raul que eles se beijem. Raul fica nervoso, desconversa e a deixa falando sozinha no meio da rua. Artur dá dez minutos para os alunos fazerem duzentos e vinte duas questões e todos ficam ainda mais indignados. Téo sonha que todos os alunos viraram piratas e que ele salva a turma das garras de Artur. Pingo tenta descobrir com Vicente coisas sobre Débora, mas o professor percebe que ele só quer fofocar. Diego fica nervoso por não saber as questões da prova, pede ajuda para Pedro, que diz que não sabe colar. Roberta percebe o desespero de Diego e passa cola para ele. Tomás diz a Vitória que não ficará mais com ela. Pilar escuta a conversa escondida e fica feliz com o que ouve. Eva se convida para jantar com Franco e Alice. Carla e Alice perguntam a Pedro como ele volta para escola quando foge. O namorado de Alice diz que é pelo muro, mas ressalta que elas não conseguirão subir. As meninas ficam indignadas com o machismo de Pedro e faz com que ele mostre a elas o tal muro.  Celso devolve a caneta de Leonardo e inventa uma desculpa para o sumiço dela. Pilar instiga Vitória a ficar com raiva de Tomás. Ela cai no jogo da filha de Jonas, que adora a reação da menina. Alice e Carla acham o muro realmente alto, mas Pedro diz que colocará dois bancos para que elas consigam entrar no colégio escondidas. Alice pede para Eva ajudá-la a tirar Franco de sua “cola”, assim, ela voltará para o colégio. Vicente e Becky conversam com Carla sobre a relação deles dois. A dançarina apoia o casal, mas não dá conversa e diz que irá dormir na casa de Alice. Eva diz a Franco que eles irão para Búzios no fim de semana. Franco hesita, mas acaba cedendo. Alice e Eva mostram-se muito solícitas com Franco, ele desconfia, mas não liga. Pedro fica preocupado por Alice e Carla não terem chegado ainda. Roberta diz que o namoro de Pedro e Alice vai acabar atrapalhando a banda. Antes de começar a discussão, Tomás chama Pedro para ensaiar uma nova música. Carla e Alice pulam o muro e dão de cara com Jonas.